Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem

O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a um então cliente, que realizou um financiamento para a aquisição de um veículo.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Radialista condenado por injuriar juiz

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

App de gestão financeira exclusivo para mulheres lança recurso de denúncia contra violência doméstica

PouPay+ disponibiliza um "Violentômetro" a fim de ajudar mulheres a identificar agressões.

Preâmbulo e Unimed Curitiba divulgam case Jurídico

Automação aumenta produtividade do departamento jurídico e transparência na gestão, mas o ganho também foi observado no propósito macro de prevenir ações e ajudar a sociedade.

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato

Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo